Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2014 - 14:00
Encerramento: 06/05/2014 - 17:55



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Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 56 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 57 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPCIAL


Obs.: COMISSÃO ESPCIAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 58 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 59 de 2014
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 60 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASÍLIA


Obs.: VIAGEM A BRASÍLIA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE


Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 65 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PESSOAL


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PESSOAL
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 3811 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 409 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3793 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.


Obs.: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei nº 3806 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 3807 de 2014
Autores: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 3798 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO


Obs.: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO, COM EMENDA
5 - Projeto de Lei nº 3795 de 2014
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei nº 3794 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMOP NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO"


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMOP NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO"
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
8 - Projeto de Lei nº 3803 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMÉLIE GABRIELLE GOUDET


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMÉLIE GABRIELLE GOUDET
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
9 - Requerimento nº 55 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
10 - Requerimento nº 56 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
11 - Requerimento nº 57 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPCIAL


Obs.: COMISSÃO ESPCIAL
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
12 - Requerimento nº 58 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
13 - Requerimento nº 59 de 2014
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
14 - Requerimento nº 60 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASÍLIA


Obs.: VIAGEM A BRASÍLIA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
15 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
16 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
17 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE


Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
18 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
19 - Requerimento nº 65 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PESSOAL


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PESSOAL
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga / PSB

2 - Douglas Willkys / Sem partido

3 - José Vespasiano Vespa / PT

4 - Moacir de Castro / PTB

5 - José Constantino Coronel / Sem partido