1 - Projeto de Lei nº 3808 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 3813 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRO TURNO
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3 - Projeto de Lei nº 3814 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRO TURNO
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4 - Projeto de Lei nº 3815 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Obs.: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRO TURNO
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5 - Projeto de Lei nº 3776 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 3809 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDO TURNO
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7 - Projeto de Lei nº 3810 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDO TURNO
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8 - Projeto de Lei nº 3807 de 2014
Autores: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Resolução nº 408 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Resolução nº 409 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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