Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2014 - 14:00
Encerramento: 02/06/2014 - 17:37



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Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Geraldo Moreira Nanico / PSD
2º Vice-Presidente: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASILIA


Obs.: VIAGEM A BRASILIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 82 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 85 de 2014
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL CVC


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL CVC
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 79 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 80 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 78 de 2014
Autores: LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASÍLIA


Obs.: VIAGEM A BRASÍLIA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 86 de 2014
Autores: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR, VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Obs.: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 411 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 339 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2014
Autores: LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASÍLIA


Obs.: VIAGEM A BRASÍLIA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento nº 79 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Requerimento nº 80 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
VIAGEM A BRASILIA


Obs.: VIAGEM A BRASILIA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 82 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 85 de 2014
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL CVC


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL CVC
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Requerimento nº 86 de 2014
Autores: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR, VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Obs.: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Projeto de Lei nº 3799 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei nº 3776 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO, COM EMENDA
11 - Projeto de Lei nº 3800 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO, COM EMENDA.
12 - Projeto de Lei nº 3801 de 2014
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
13 - Projeto de Lei nº 3812 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
14 - Projeto de Lei nº 3802 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
15 - Projeto de Lei nº 3806 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
16 - Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga / PSB

2 - Douglas Willkys / Sem partido

3 - Moacir de Castro / PTB

4 - José Constantino Coronel / Sem partido

5 - José Vespasiano Vespa / PT