Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2014 - 14:00
Encerramento: 16/06/2014 - 17:05



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Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Geraldo Moreira Nanico / PSD
2º Vice-Presidente: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE CONSELHO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE CONSELHO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 87 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 88 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 89 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS DO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS DO BAIRRO PRIMAVERA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 90 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 91 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO PARADAS DE ÔNIBUS


Obs.: INSTALAÇÃO PARADAS DE ÔNIBUS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 92 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO ALEGRE


Obs.: DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO ALEGRE
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 93 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 94 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA


Obs.: INSTALAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 95 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 96 de 2014
Autor: GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 97 de 2014
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2014
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.


Obs.: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE CONSELHO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE CONSELHO
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
2 - Requerimento nº 87 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
3 - Requerimento nº 88 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
4 - Requerimento nº 89 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS DO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS DO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
5 - Requerimento nº 90 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
6 - Requerimento nº 91 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO PARADAS DE ÔNIBUS


Obs.: INSTALAÇÃO PARADAS DE ÔNIBUS
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
7 - Requerimento nº 92 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO ALEGRE


Obs.: DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO ALEGRE
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
8 - Requerimento nº 93 de 2014
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
9 - Requerimento nº 94 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA


Obs.: INSTALAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
10 - Requerimento nº 95 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTES
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2014
Autor: GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
12 - Requerimento nº 97 de 2014
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
14 - Projeto de Lei nº 3817 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
15 - Projeto de Lei nº 3799 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
16 - Projeto de Lei nº 3776 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
17 - Projeto de Lei nº 3800 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
18 - Projeto de Lei nº 3801 de 2014
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
19 - Projeto de Lei nº 3812 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga / PSB

2 - Douglas Willkys / Sem partido

3 - José Constantino Coronel / Sem partido

4 - Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido

5 - José Vespasiano Vespa / PT