Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2014 - 14:00
Encerramento: 01/07/2014 - 18:10



Conteúdo Multimídia
Audio:
Video:



Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Geraldo Moreira Nanico / PSD
2º Vice-Presidente: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2014
Autores: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASILIA


Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASILIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 101 de 2014
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 102 de 2014
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE PREVIDÊNCIA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 103 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INDENIZAÇÕES SODALÍCIO


Obs.: INDENIZAÇÕES SODALÍCIO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 105 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
OBRAS DE CANALIZAÇÃO


Obs.: OBRAS DE CANALIZAÇÃO
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 106 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA USINA


Obs.: PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA USINA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 107 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AQUISIÇÃO DE ATLAS


Obs.: AQUISIÇÃO DE ATLAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 3821 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.


Obs.: ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 3822 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2014
Autores: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASILIA


Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASILIA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento nº 101 de 2014
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Requerimento nº 102 de 2014
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE PREVIDÊNCIA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Requerimento nº 103 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INDENIZAÇÕES SODALÍCIO


Obs.: INDENIZAÇÕES SODALÍCIO
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 105 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
OBRAS DE CANALIZAÇÃO


Obs.: OBRAS DE CANALIZAÇÃO
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 106 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA USINA


Obs.: PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA USINA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Requerimento nº 107 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AQUISIÇÃO DE ATLAS


Obs.: AQUISIÇÃO DE ATLAS
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2014
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.


Obs.: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Aprovado

Obs.: TURNO ÚNICO
10 - Projeto de Lei nº 3817 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 339 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
13 - Projeto de Lei nº 3799 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2014
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Douglas Willkys - Não
  • Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Guaraciaba Gomes Martins Araújo - Sim
  • João de Souza Filho (Natinho) - Sim
  • José Constantino - Sim
  • José Vespasiano Vespa - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Leonardo Rodrigues da Gunha - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Reginaldo da Fast - Sim
  • Virgínia Scarpatti - Sim
  • Wladimir Careca - Sim