1 - Projeto de Lei nº 3824 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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2 - Projeto de Lei nº 3819 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 3818 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3821 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
Obs.: ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3820 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 3822 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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9 - Projeto de Resolução nº 411 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Requerimento nº 122 de 2014
Autores: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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11 - Requerimento nº 123 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS CONCESSÕES DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL - CAMELÓDROMO.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS CONCESSÕES DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL - CAMELÓDROMO.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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12 - Requerimento nº 124 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA.
Obs.: ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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13 - Requerimento nº 125 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DENTRO DA CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO COMERCIAL DE ACESITA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Obs.: NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DENTRO DA CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO COMERCIAL DE ACESITA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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14 - Requerimento nº 126 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Obs.: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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