1 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 3800 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Veto rejeitado por 14x1
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2 - Projeto de Lei nº 3824 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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3 - Projeto de Lei nº 3818 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em Segunda Votação e Redação Final, com emenda e subemendas.
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4 - Projeto de Lei nº 3821 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
Obs.: ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Aprovado
Obs.: Segunda Votação
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5 - Projeto de Lei nº 3820 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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6 - Projeto de Lei nº 3822 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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7 - Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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8 - Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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9 - Requerimento nº 127 de 2014
Autores: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
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AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
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Aprovado
Obs.: Turno único
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