1 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 3818 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
|
2 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 3829 de 2014
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 3830 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRADA TUDO POR UM SORRISO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRADA TUDO POR UM SORRISO
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 3828 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMÓTEO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 3827 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2014
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2014
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA XISTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA XISTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OTAVIANO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OTAVIANO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SAULO AMBRÓSIO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SAULO AMBRÓSIO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
15 - Requerimento nº 148 de 2014
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
|
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA
Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
16 - Requerimento nº 149 de 2014
Autores: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR, VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
17 - Requerimento nº 150 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE RUA DUQUE DE CAXIAS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RUA DUQUE DE CAXIAS
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
18 - Requerimento nº 151 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
19 - Requerimento nº 152 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
20 - Requerimento nº 153 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
21 - Requerimento nº 154 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
|
Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|