1 - Projeto de Lei nº 3843 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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2 - Projeto de Lei nº 3844 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”
Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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3 - Projeto de Lei nº 3839 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3831 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3833 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 3841 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 3845 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.691, DE 13/11/2006 E O ANEXO IV DA LEI Nº 2.693, DE 13/11/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.691, DE 13/11/2006 E O ANEXO IV DA LEI Nº 2.693, DE 13/11/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei nº 3846 de 2014
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO/MG.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO/MG.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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