Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 14:00
Encerramento: 17/11/2014 - 15:45



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Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Geraldo Moreira Nanico / PSD
2º Vice-Presidente: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 174 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES PERTINENTES COM A EMPRESA EDILSON ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.938.941/0001 - 24.


Obs.: INFORMAÇÕES PERTINENTES COM A EMPRESA EDILSON ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.938.941/0001 - 24.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 175 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2014.


Obs.: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2014.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 176 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº. 216/2014 PMT X CAMPIFLORA LTDA.


Obs.: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº. 216/2014 PMT X CAMPIFLORA LTDA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 173 de 2014
Autores: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E NA CÂMARA FEDERAL.


Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E NA CÂMARA FEDERAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 177 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA FEDERAL.


Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA FEDERAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3834 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 3835 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 3836 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 173 de 2014
Autores: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E NA CÂMARA FEDERAL.


Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E NA CÂMARA FEDERAL.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 174 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES PERTINENTES COM A EMPRESA EDILSON ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.938.941/0001 - 24.


Obs.: INFORMAÇÕES PERTINENTES COM A EMPRESA EDILSON ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.938.941/0001 - 24.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 175 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2014.


Obs.: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2014.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 176 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº. 216/2014 PMT X CAMPIFLORA LTDA.


Obs.: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº. 216/2014 PMT X CAMPIFLORA LTDA.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Requerimento nº 177 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA FEDERAL.


Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA FEDERAL.
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga / PSB

2 - Moacir de Castro / PTB

3 - Leanir José de Souza / Sem partido

4 - José Constantino Coronel / Sem partido

5 - José Vespasiano Vespa / PT