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Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2014 - 14:00
Encerramento: 16/12/2014 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
1º Vice-Presidente: Virgínia Scarpatti / PDT
1º Secretário: José Vespasiano Vespa / PT
2º Secretário: Geraldo Moreira Nanico / PSD
2º Vice-Presidente: Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 352 de 2014
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 		Matéria não votada
2 - Requerimento nº 184 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 185 de 2014
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO MUNICIPAL


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO MUNICIPAL 		Matéria não votada
4 - Requerimento nº 186 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE O MINAS TRANSPARENTE


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O MINAS TRANSPARENTE 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 187 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA DE PROCESSO PMT


Obs.: CÓPIA DE PROCESSO PMT 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE TERRA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE TERRA 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 189 de 2014
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 190 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 191 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 3849 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alexandre Torquetti” a Avenida dos Rodoviários)


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PSB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PTB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3832 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 		Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei nº 3841 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
3 - Requerimento nº 184 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Requerimento nº 185 de 2014
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO MUNICIPAL


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO MUNICIPAL 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 186 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE O MINAS TRANSPARENTE


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O MINAS TRANSPARENTE 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 187 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA DE PROCESSO PMT


Obs.: CÓPIA DE PROCESSO PMT 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE TERRA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE TERRA 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Requerimento nº 189 de 2014
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Requerimento nº 190 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
10 - Requerimento nº 191 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA