1 - Projeto de Lei nº 3850 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei nº 3851 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.
Obs.: ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação únicas
|
3 - Projeto de Lei nº 3853 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei nº 3854 de 2015
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
|
DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
|
5 - Projeto de Resolução nº 414 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação única.
|
6 - Projeto de Resolução nº 415 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação única.
|
7 - Projeto de Resolução nº 417 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação única.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2014
Autor: GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em discussão e votação única.
|
