1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 364 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em Primeira (1ª) discussão e votação por onze (11) votos contrários dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Constantino Coronel, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Reginaldo da Fast, Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca e quatro (04) votos favoráveis dos Vereadores Douglas Willkys, Fábio Campos Binha, José Vespasiano Vespa e Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, em votação nominal;
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2 - Projeto de Lei nº 3857 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3858 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª discurssão.
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4 - Projeto de Lei nº 3855 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 3856 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 360 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR MAGNO DAMÁSIO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR MAGNO DAMÁSIO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 361 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARÍLIA PEREIRA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARÍLIA PEREIRA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 362 de 2015
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 363 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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