Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 4 de 2019 em 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 4 de 2019
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.