18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dá denominação de “TEREZINHA MARIA DE JESUS” a Unidade de Educação Infantil - UMEI localizada no bairro Primavera, neste município.

Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Timóteo.

Dispõe sobre o uso de veículos locados no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo

Altera a redação da ementa da Lei no 3.123, de 1º de dezembro de 2010.

Altera a Lei nº 3.123, de 1º de dezembro de 2010, que reconhece a pessoa com autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Timóteo, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Florescer da Autoestima da Mulher” no município de Timóteo e dá outras providências.

Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Dê-se ao artigo 2º, caput, a seguinte redação:

Institui a aplicação de entrevistas de avaliação para indicativos de diagnóstico de Autismo e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento das crianças do município do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a institu8ição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.

Dê-se ao artigo 4º, caput, a seguinte redação:

Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências.

Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências.

Arquivamento de Projeto de Lei

Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves

Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa

Aplausos ao Senhor Fabrício Silvino da Silva

Aplausos ao Clube de Mães que Renovam

Aplausos ao Senhor Altair Alves Timóteo