| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 4728 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 4729 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Turno: 1ª Votação
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Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Substitutivo nº 473401 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno: Único
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Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 57701 de 2026
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Turno: Único
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Substitua-se, no inciso I, a expressão “... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;” por “... vinte e três (23) de fevereiro de 2026;”
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Resolução nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno: Único
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Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Turno: Único
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Convocação para comparecimento de Secretário em plenário
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Incluído na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Turno: Único
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Audiência pública - HMVB
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Turno: Único
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Informações sobre as Legislações Municipais de proteção e bem-estar animal
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Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Turno: Único
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Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares
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Incluído na Ordem do Dia |
