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Registros 21 a 30 de 91

Norma Jurídica: Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Requerimento nº 97 de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CERTAME HMVB
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Sessão Plenária: 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Abertura: 17 de Novembro de 2025
Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025)
Tipo: Extraordinária
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Matéria Legislativa: Projeto de Resolução nº 565 de 2025
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Substitutivo PLC nº 7 de 2025
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Timóteo.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 636 de 2025
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NEWTON SOUZA HOTT.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 618 de 2025
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS GONÇALVES SOUTO.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4678 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Sessão Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Abertura: 3 de Abril de 2025
Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025)
Tipo: Ordinária
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Sessão Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Abertura: 20 de Março de 2025
Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025)
Tipo: Ordinária
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