Documento Acessório: Substitutivo - 01 de 08/01/2025 por Executivo Municipal
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4629 de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Documento Acessório: Anexo - PRODUTO FINAL de 08/11/2024 por EXECUTIVO MUNICIPAL

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Matéria Legislativa: Requerimento nº 51 de 2024
Solicita informações sobre Hospital e Maternidade de Timóteo
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Norma Jurídica: Lei nº 496, de 25 de abril de 1974
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4401 de 2021
Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona
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Sessão Plenária: 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Abertura: 4 de Abril de 2024
Legislatura: 15ª (2021 - 2024)
Sessão Legislativa: 4º (2024 - 2024)
Tipo: Ordinária
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Matéria Legislativa: Requerimento nº 20 de 2024
Informações sobre concessão do Hospital
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Institui o Código Municipal de Saúde de Timóteo e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2006
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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