Projeto de Decreto Legislativo nº 699 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
699
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a "Comenda Alexandre Torquetti" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM.
Indexação
Comenda, Alexandre, Torquetti, GUSTAVO, MARTINS, DELFIM
Observação
Norma Jurídica Relacionada