Decreto Legislativo nº 650, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
650
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a "Comenda Alexandre Torquetti" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM.
Indexação
Comenda, Alexandre, Torquetti, GUSTAVO, MARTINS, DELFIM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica