Emenda ao Projeto de Lei nº nº 472901 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei nº
Ano
2026
Número
472901
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitua-se, no inciso III, a expressão “... pessoas portadoras de fibromialgia…” por “... pessoas com fibromialgia…”
Indexação
Observação