Projeto de Resolução nº 579 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

579

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o procedimento para autorização de abertura e fechamento de registro de ponto durante o horário regular de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

    Indexação

    procedimento, autorização, abertura, fechamento, registro, ponto, horário, regular, expediente, âmbito, Câmara, Municipal, Timóteo.

    Observação