Projeto de Lei nº 2754 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
2754
Data de Apresentação
01/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – FNDE, PARA REPASSE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – PGF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO, REPASSE, PROGRAMA, GESTÃO, ESCOLAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada