Projeto de Lei nº 1296 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
1296
Data de Apresentação
17/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA, SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA – CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada