Projeto de Lei nº 1386 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
1386
Data de Apresentação
14/05/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO PRÊMIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE PATROCINEM COM BOLSAS DE ESTUDO, ALUNOS DE CURSO REGULAR DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E AUXILIAR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada