Projeto de Lei nº 2896 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
2896
Data de Apresentação
03/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO AULAS DA PARTE DIERSIFICADA.
Indexação
Observação
Lei 2613
Norma Jurídica Relacionada