Lei nº 2.613, de 28 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2613
Ano
2005
Data
28/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, PLANEJAMENTO, FAMILIAR, ESCOLAS, ENSINO, FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica