Projeto de Lei nº 3920 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
3920
Data de Apresentação
01/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTALAÇÃO, CABINES, SANITÁRIAS, INSTALAÇÕES, ACESSOS, CAMAROTES, PALCOS, PESSOAS, NECESSIDADES, ESPECIAIS, EVENTOS, MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada