Projeto de Lei nº 4096 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4096
Data de Apresentação
01/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COLETA, DOMICÍLIO, EXAMES, LABORATÓRIOS, ANÁLISES, CLÍNICAS, CONVENIADOS, MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada