Logo Câmara Municipal de Timoteo (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 4127 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

4127

Data de Apresentação

03/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

6024_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERAÇÃO, LEI, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, EVANGÉLICA, SOCIAL, ASSEVAS

    Observação

    Data Votação: 16 de Maio de 2018
    5 de Junho de 2018
    18 de Junho de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.647, de 11 de julho de 2018
    OpenAPI