Projeto de Lei nº 4165 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4165
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, CUSTEAR, PLANO, SAÚDE, SERVIDOR, DEPENDENTES
Observação