Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4179 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4183 de 2019
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 465 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”. - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
|
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 463 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. - - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
|
Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4129 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4134 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO. - - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO.
|
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PLEA OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4165 de 2018
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4182 de 2019
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4187 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O “GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO. |
| 11 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG - - AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG
|
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA - - BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA
|
Rejeitado |
| 13 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL - - PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL
|
Rejeitado |
| 14 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO - - UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO
|
Rejeitado |
| 15 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA DE LOTES - - LIMPEZA DE LOTES
|
Rejeitado |
| 16 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA - - AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
|
Aprovado |