Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2018

Número

67

Data de Apresentação

13/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERAÇÃO, LEI, ORGÂNICA, REVISÃO ANUAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2018
    21 de Novembro de 2018
    3 de Dezembro de 2018