Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRO TURNO |
2 |
Projeto de Lei nº 4166 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 394 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 395 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 |
Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO |
6 |
Projeto de Lei nº 4156 de 2018
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
7 |
Projeto de Lei nº 4157 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
8 |
Projeto de Lei nº 4161 de 2018
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
9 |
Projeto de Lei nº 4162 de 2018
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
10 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS - - INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS
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Aprovado |
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11 |
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO LIMOEIRO - - INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO LIMOEIRO
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Aprovado |
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12 |
Requerimento nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - - INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
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Aprovado |
13 |
INFORMAÇÕES SOBRE FURTO OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MACUCO - - INFORMAÇÕES SOBRE FURTO OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MACUCO
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Aprovado |
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14 |
CONVOCAÇÃO DIRETOR SARITUR/AUTOTRANS - - CONVOCAÇÃO DIRETOR SARITUR/AUTOTRANS
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Aprovado |
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15 |
CÓPIA CONTRATO TRANSPORTE PÚBLICO - - CÓPIA CONTRATO TRANSPORTE PÚBLICO
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Aprovado |
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16 |
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”. - - ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.
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Aprovado |
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17 |
CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO - - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO
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Aprovado |
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18 |
AUDIENCIA PUBLICA/SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - - AUDIENCIA PUBLICA/SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
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Aprovado |
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19 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Aprovado |
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20 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
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Aprovado |
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21 |
APLAUSOS AO JORNAL BAIRROSNET - - APLAUSOS AO JORNAL BAIRROSNET
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Aprovado |