Projeto de Lei nº 4309 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4309
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.
Indexação
alteração, lei, criação, programa, gestão, financeira, educacional
Observação
Norma Jurídica Relacionada