Projeto de Lei nº 4373 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

4373

Data de Apresentação

19/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo.

    Indexação

    programa, direito, escola, parceria, 115ª, subseção, ordem, advogados, OAB, escolas, municipais.

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2022