Projeto de Lei nº 4373 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4373
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo.
Indexação
programa, direito, escola, parceria, 115ª, subseção, ordem, advogados, OAB, escolas, municipais.
Observação