Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4305 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei nº
Ano
2021
Número
4305
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.305, DE 04/03/2021, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.389, DE 11/09/2014".
Indexação
Observação