Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda.

Dá denominação de “VANDER FERNANDES BATISTA” à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.305, DE 04/03/2021, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.389, DE 11/09/2014".

Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014.


Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:

Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo.

Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.473, de 28 de março de 2016, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.717, de 05/04/2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências".

Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016, que "Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva à via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA.

Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA.

INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE LEIS.

INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS.

DOCUMENTOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

APLAUSOS AO BAR DA PRAÇA - na pessoa de seu proprietário, Senhor Célio Jorge de Assis.

MESA DIRETORA

APLAUSOS À EMPRESA ARRUMACAR SERVIÇOS DE PNEUS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SENHOR ANDERSON DE ASSIS PINTO.

APLAUSOS AO SR. EDERSON LINHARES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO

APLAUSOS AO DELEGADO GILMARO ALVES FERREIRA - pela merecida promoção ao cargo de Delegado Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, resultado dos serviços prestados à comunidade há quase 25 anos, sempre no combate ao crime.

APLAUSOS À EMPRESA VARONIL AUTO ELÉTRICA - na pessoa de seu sócio-proprietário, Senhor Varonil Bicalho.

APLAUSOS AO PASTOR PAULO ALBINO BARBOSA

APLAUSOS À EMPRESA ANDERMEC INDUSTRIA MECÂNICA SERVIÇOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR ANDERSON GOMES DE MATOS.

APLAUSOS À SERVIDORA ALINE MENDES DE OLIVEIRA PAIVA - pela iniciativa de conclamar a todos para participarem da campanha AME O RAFA.