Veto Total a Projeto de Lei nº 4356 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4356
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso e dá outras providências.
Indexação
Observação