Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4384 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias) - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4397 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4398 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”. - - |
Pedido de Vistas CONCEDIDA VISTA AO VEREADOR WLADIMIR CARECA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4402 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4403 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4405 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Emenda 01 ao Projeto de Lei 4.380, de 31 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado |
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| 9 |
Emenda 02 ao Projeto de Lei 4.380, de 31 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado |
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| 10 |
Emenda 03 ao Projeto de Lei 4.380, de 31 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado |
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| 11 |
Emenda 04 ao Projeto de Lei 4.380, de 31 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado |
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| 12 |
Emenda 05 ao Projeto de Lei 4.380, de 31 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 4380 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda 09 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda da nº 12 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: - - |
Aprovado |
| 26 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 27 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 29 |
EMENDA A ORÇAMENTO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei nº 4394 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 31 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 32 |
Veto Total a Projeto de Lei nº 4311 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para marcação de consultas e exames para pessoas com mais de oitenta (80) anos, na rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 33 |
Veto Total a Projeto de Lei nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 34 |
Veto Total a Projeto de Lei nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. - - |
Rejeitado |
| 35 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4374 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 36 |
PLANILHA DE CUSTOS – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AVENIDA PINHEIRO, BAIRRO LIMOEIRO - - |
Aprovado |
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| 37 |
RELATÓRIOS DOS GASTOS E ARRECADAÇÃO DO FUNDEB. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES INQUÉRITO SENSORIAL NA POPULAÇÃO CANINA - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO DO CREA. - - |
Aprovado |
| 41 |
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO ARAÚJO - SERVIDOR PÚBLICO - - |
Aprovado |