Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
4494
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Indexação
Institui, Mês,Verde, Combate, Câncer, Cabeça, Pescoço.
Observação
Norma Jurídica Relacionada