Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4449 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispões sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde re Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4449 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira Votação
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Aprovado Primeira votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4454 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais. - Projeto de Lei nº 4454 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4478 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. - Projeto de Lei nº 4478 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4488 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro. - Projeto de Lei nº 4488 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4491 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo. - Projeto de Lei nº 4491 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 6 |
Dispõe sobre a criação da Unidade Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Primavera e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4492 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 4493 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4493 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. - Projeto de Lei nº 4494 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/04/2023 - Primeira votação
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Aprovado Primeira votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4476 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem com gravação em "pet shops" localizados no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4476 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4483 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos. - Projeto de Lei nº 4483 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4489 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.775, de 17 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nos estabelecimentos da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei nº 4489 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre serviços de psicologia - Requerimento nº 33 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre obras no Bairro Ana Moura - Requerimento nº 34 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre políticas públicas - moradores em situação de rua - Requerimento nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Aplausos a empresa Calais - Moção nº 10 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 16 |
Aplausos à empresa Alan Reformas e Construções - Moção nº 12 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 17 |
Aplausos à empresa EMALTO - Moção nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 18 |
Aplausos à empresa Kauã Lanches - Moção nº 14 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos ao Senhor Vanildo Moreira - Moção nº 15 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 20 |
Aplausos à Senhora Sandra Teresinha Pimenta - Moção nº 16 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos ao Senhor Jaime Firmino - Moção nº 17 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado |
| 22 |
Envio de Projeto de Lei Teto da Enfermagem - Indicação nº 39 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 23 |
Instalação de Câmeras de segurança - terminal rodoviário - Indicação nº 40 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 24 |
Instalação guarda volumes - terminal rodoviário - Indicação nº 41 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 25 |
Designação de vigilantes para escolas e creches municipais. - Indicação nº 42 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 26 |
Serviços de limpeza - Indicação nº 43 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 27 |
Ação cata treco e entulho - Indicação nº 44 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 28 |
Instalação de placas - Indicação nº 45 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 29 |
Serviços de limpeza - Indicação nº 46 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de praça no Bairro Alegre - Indicação nº 47 de 2023 | Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |