Projeto de Lei nº 4525 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
4525
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Indexação
fornecimento, material, uniforme, escolar, alunos, rede, pública, municipal, ensino
Observação
Norma Jurídica Relacionada