Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4521 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4521 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Primeiro turno
|
Rejeitado |
| 3 |
Emenda apresentada à Proposta de Emenda nº 02 à Lei Orgânica. - Emenda nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado Primeiro turno |
|
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Primeiro turno
|
Rejeitado Primeiro turno |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4351001 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera os artigos 2º e 5º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4351001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado Votação única |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4351 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4351 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4363 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona. - Projeto de Lei nº 4363 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4526 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas. - Projeto de Lei nº 4526 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/08/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4528 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4528 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4530 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei nº 4530 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Segunda votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4531 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4531 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Segunda votação
|
Aprovado Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4362 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4362 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4486 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular. - Projeto de Lei nº 4486 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4497 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4497 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4500 de 2023
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a “Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4500 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 4514 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que “Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4514 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 4525 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4525 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 4527 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4527 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre Contrato "Roque Advocacia" - Requerimento nº 82 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre procedimentos cirúrgicos - Requerimento nº 84 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre contrato FIPE - Requerimento nº 85 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre reforma do prédio da Secretaria de Saúde - Requerimento nº 86 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Informações sobre cirurgias realizadas em cidades vizinhas - Requerimento nº 87 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Convite aos Secretários de Saúde e Governo para comparecimento à Câmara. - Requerimento nº 88 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realização de audiência pública - Requerimento nº 89 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre o Hospital Municipal. - Requerimento nº 90 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 27 |
Aplausos ao casal Elias Batista e Gercy Maria Batista - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Aplausos ao casal José Geraldo de Mello e Anadir B. de Mello - Moção nº 99 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 29 |
Aplausos ao casal Joaquim B. de Souza e Perpétua Policarpo F. de Souza - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Aplausos ao casal João Dimas Alves e Maria Auxiliadora Alves Assunção - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Aplausos à Senhora Renata Liberatto Zaneti - Moção nº 102 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 32 |
Aplausos ao Senhor Adeílson Oliveira Andrade - Moção nº 103 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 33 |
Moção nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aplausos à Senhora Anete de Lourdes Gonçalves - Moção nº 104 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
| 34 |
Aplausos aos alunos medalhistas da APAE Timóteo - Moção nº 105 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 35 |
Aplausos ao Senhor Marcos Antônio Silva - Moção nº 106 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 36 |
Aplausos à Senhora Aretha Aylan Barros Araújo - Moção nº 107 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 37 |
Aplausos ao Senhor José Marques Teixeira - Moção nº 108 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 38 |
Aplausos ao Senhor Luiz Américo Silva - Moção nº 109 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 39 |
Aplausos à coordenadoria de limpeza da regional sudoeste - Moção nº 110 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 40 |
Aplausos à direção da APAE Timóteo - Moção nº 111 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 41 |
Aplausos ao Senhor Lucas Santos Alberice de Oliveira - Moção nº 112 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Votação única
|
Aprovado |
|
| 42 |
Instalação de lombada com faixa de pedestre - Indicação nº 104 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Colocação de escória - Indicação nº 105 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
| 44 |
Visita técnica Rua Flamboyant - Indicação nº 106 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 45 |
Abertura de Estrada - Indicação nº 107 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 46 |
Pavimentação de rua - Indicação nº 108 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 47 |
Adesão ao Programa "Casa da Mulher Brasileira" - Indicação nº 109 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 48 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instalação de academia ao ar livre - Indicação nº 110 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Não há resultado |
| 49 |
Infestação de pombos em creche - Indicação nº 111 de 2023 | Leitura | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Regularização atalho de acesso à UPA - Indicação nº 112 de 2023 | Leitura | 06/09/2023 - |
Não há resultado | |
| 51 |
Projeto de Resolução nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 516 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - Redação Final
|
Aprovado |
| 52 |
Audiência Pública - Requerimento nº 91 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/09/2023 - Votação única
|
Não há resultado |