Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
25
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
06/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
Altera, Lei, Quadro, Pessoal, Prefeitura, Municipal, Timóteo
Observação
Norma Jurídica Relacionada