Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo PLC nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo PLC nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4555 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4576 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4577 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4577 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre os Programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4578 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |