Projeto de Lei nº 4603 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4603
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de conscientização sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
semana, conscientização, uso, riscos, cigarro, eletrônico, escolas
Observação
Norma Jurídica Relacionada