Lei nº 4.006, de 24 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4006
Ano
2024
Data
24/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de conscientização sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
semana, conscientização, uso, riscos, cigarro, eletrônico, escolas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica