Lei nº 4.004, de 11 de setembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Moção nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aplausos ao Casal Geraldo Paulo da Silva e Jaci Siqueira da Silva
Indexação
Observação