MENSAGEM MODIFICATIVA nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei
Indexação
Observação